Carregando

Contexto


As Parcerias Público-Privadas (PPPs), da forma como são conhecidas nos tempos atuais, nasceram no Reino Unido em um período de grandes restrições orçamentárias. Com isso, as PPPs tornaram-se uma importante alternativa para que o Estado viabilizasse as soluções necessárias em infraestrutura, e assim a garantia do desenvolvimento econômico e social, estabelecendo com o setor privado novas experiências de investimento e gestão dos recursos.

No caso do Brasil, o ordenamento das PPPs iniciou-se em 2004 (Lei 11.079/2004). Nesses 13 anos, foram grandes os avanços na quantidade e qualidade de projetos de PPP e hoje respondem por investimentos de R$ 200 bilhões no Brasil em projetos nas áreas de infraestrutura, mobilidade urbana, saúde e educação, atendendo a serviços básicos demandados pela sociedade. Porém, há ainda muito a evoluir. Dados de pesquisas sugerem a existência de 100 contratos de PPPs assinados no país, porém percebe-se que a realização desses projetos cria novos desafi­os para os gestores públicos, privados e para os demais profissionais das empresas prestadoras de serviços. São questões que envolvem transparência, efi­ciência, qualidade na modelagem dos projetos e a gestão destes contratos.

Atento a este contexto, será realizada a 2ª Edição do Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas, com o objetivo de compartilhar o conhecimento com os diversos atores do setor, estabelecer novos contatos institucionais e comerciais e, sobretudo, ajudar a desenvolvê-lo. O Fórum nasceu da necessidade de análise sobre o cenário brasileiro de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões e tornou-se um importante marco no diálogo do mercado de infraestrutura.

Palestrantes


SEO NAME
Andre Dabus
Marsh Brasil Infraestrutura
SEO NAME
André Oliveira de Araújo
Gerente Executivo - Padronização e Normas Técnicas da CAIXA
SEO NAME
Angélica Petian
Sócia do VGP Associados
SEO NAME
Antônio José de Oliveira Telles de Vasconcellos
Procuradoria do Estado da Bahia - PGE-BA

SEO NAME
Camila Aguiar
Diretora de Operações da Bahia Invest
SEO NAME
Carlos Nascimento
LSE Enterprise
SEO NAME
Daniel Fedson
Diretor da Global Infrastructure Hub
SEO NAME
Fernando Camacho
Chefe do Departamento de Desestatização do BNDES

SEO NAME
Francisco Javier Encinas
Diretor do Departamento Internacional de Infraestrutura (IUK) do Reino Unido
SEO NAME
Gastón Astesiano
Coordenador de PPP do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento)
SEO NAME
Guilherme Pereira
Consultor jurídico da Arena Fonte Nova
SEO NAME
Jack Handford
Assessor da Diretoria da Global Infrastructure Hub

SEO NAME
Jorge Mota
Diretor Médico do Hospital do Subúrbio
SEO NAME
Juliana Lima Damasceno
Procuradoria do Estado da Bahia - PGE-BA
SEO NAME
Leonardo Moreira
Azevedo Sette
SEO NAME
Luis Felipe Valerim
sócio do VPBG Advogados e Professor de Direito da FGV

SEO NAME
Marcos Perez
sócio do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advogados
SEO NAME
Mario Maza
Chefe regional em serviços de assessoria em PPP e infraestrutura de finanças para a América Latina e Caribe da UNOPS
SEO NAME
Mauricio Portugal
sócio do Portugal Ribeiro Advogados
SEO NAME
Paulo Moreno
Procurador geral do Estado da Bahia

SEO NAME
Pedro Scazufca
Sócio executivo da GO Associados
SEO NAME
Priscila Pinheiro
Coordenadora Técnica da Secretaria Executiva de PPP do Estado da Bahia e Secretária Executiva da RedePPP
SEO NAME
Rafael Castilho
Coordenador de Projetos da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP
SEO NAME
Rodrigo Barata
Madrona Advogados

SEO NAME
Rogério Princhak
Secretário Executivo de PPP do Estado da Bahia e Coord. da RedePPP
SEO NAME
Rosani Romano
Sócia do Romano e Associados
SEO NAME
Sílvio Venosa
Professor, autor, consultor especialista em Direito Civil


Programação


Programação sujeita à alterações

Bahia - 18.10.2017

08:00                

Credenciamento e recepção dos participantes

09:00                

Abertura

Cenários para as PPPs e Concessões no Brasil
Apresentado por:
• Carlos Nascimento - LSE Enterprise
• Francisco Javier Encinas - Diretor do Departamento Internacional de Infraestrutura (IUK) do Reino Unido
• Gastón Astesiano – Coordenador de PPP do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento)
• Rogério Princhak - Secretário Executivo de PPP do Estado da Bahia e Coord. da RedePPP
• Sílvio Venosa - Professor, autor, consultor especialista em Direito Civil
10:00                

Apresentação

Iniciativas para apoio aos países no desenvolvimento dos seus programas de PPPs
Apresentado por:
Apresentação • Daniel Fedson - Diretor da Global Infrastructure Hub
• Priscila Pinheiro – Coordenadora Técnica da Secretaria Executiva de PPP do Estado da Bahia e Secretária Executiva da RedePPP
• Rafael Castilho - Coordenador de Projetos da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP
10:30                

Palestra Magna

Padronização do modelo de PPPs: exemplo Britânico e aprendizados para os projetos no Brasil
Apresentado por:
Apresentação • Francisco Javier Encinas - Diretor do Departamento Internacional de Infraestrutura (IUK) do Reino Unido
Apresentação • Carlos Alexandre Nascimento (LSE Enterprise)
12:30                

Almoço

14:00                

Alocação de Riscos em Projetos de PPP

Apresentado por:
Apresentação • Jack Handford - Assessor da Diretoria da Global Infrastructure Hub
• Camila Aguiar – Diretora de Operações da Bahia Invest
• Antônio José de Oliveira Telles de Vasconcellos - Procuradoria do Estado da Bahia - PGE-BA
14:40                

Experiência internacional - Harmonização e reestruturação de contratos

Harmonização de cláusulas em contratos como incentivo à internacionalização das licitações.
Apresentado por:
Apresentação • Gastón Astesiano – Coordenador de PPP do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento)
Apresentação • Mario Maza - Chefe regional em serviços de assessoria em PPP e infraestrutura de finanças para a América Latina e Caribe da UNOPS
• Juliana Lima Damasceno - Procuradoria do Estado da Bahia - PGE-BA
16:00                

Debate

Financiamento e garantias para as PPPs e concessões no Brasil
Apresentado por:
• André Oliveira de Araújo - Gerente Executivo - Padronização e Normas Técnicas da CAIXA
Apresentação • Fernando Camacho – Chefe do Departamento de Desestatização do BNDES
18:00                

Encerramento e atividade social


Bahia - 19.10.2017

9:00                

Interpretação e Relacionamento com órgãos de controle

Apresentado por:
• Marcos Perez - sócio do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advogados
Apresentação • Paulo Moreno - procurador geral do Estado da Bahia
10:00                

Estruturação de Projetos de Concessões e PPPs pelo Setor Privado

Apresentado por:
Apresentação • Luis Felipe Valerim - sócio do VPBG Advogados e Professor de Direito da FGV
Apresentação • Pedro Scazufca - Sócio executivo da GO Associados
• Rosani Romano - Sócia do Romano e Associados
11:00                

Tema especial - Reequilíbrio contratual

Novos Limites para Reestruturação de Contratos de Concessão e PPP e reequilíbrios incompletos
Apresentado por:
Apresentação • Mauricio Portugal - sócio do Portugal Ribeiro Advogados
Apresentação • Leonardo Moreira - Azevedo Sette
12:30                

Almoço

14:00                

Tema especial

Garantias e securitização
Apresentado por:
Apresentação • Andre Dabus - Marsh Brasil Infraestrutura
Apresentação • Rodrigo Barata - Madrona Advogados
15:00                

Debate

Gestão de contratos – 03 maiores desafios
Apresentado por:
• Angélica Petian - Sócia do VGP Associados
Apresentação • Jorge Mota - Diretor Médico do Hospital do Subúrbio
Apresentação • Case Arena Fonte Nova - Guilherme Pereira - Consultor jurídico da Arena Fonte Nova
16:00                

Tema especial - Value for money - Aspectos para estudos de viabilidade e seu comportamento durante a execução do contrato

Apresentado por:
Apresentação • Francisco Javier Encinas - Diretor do Departamento Internacional de Infraestrutura do Reino Unido
• Carlos Nascimento - LSE Enterprise
• Rogério Princhak - Secretário Executivo de PPP do Estado da Bahia e Coordenador da Rede Intergovernamental para Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (RedePPP)

Bahia - 20.10.2017

9:00                            
Visita técnica ao Centro de Operações do Metrô Bahia (vagas limitadas - o participante deverá manifestar interesse em formulário específico no credenciamento)
12:00

Encerramento

Patrocínio


Para informações sobre patrocinio entrar em contato com Paulo Vasconcelos, paulo.vasconcelos@hiria.com.br, 55 11 9 91998 8100, 55 11 4810 3009


Inscrição



Investimento para o setor público e privado - Associados da ABDIB tem 15% de desconto


Investimento para associados RedePPP e alunos do MBA PPP e Concessões

Para se inscrever com a equipe de vendas ou utilização de código promocional

Entre em contato com:
Bruna Rezende
Tel.: +55 11 94021-3514
E-mail: bruna.silva@hiria.com.br

Carolina Coura
Tel.: +55 11 99449-8462
E-mail: carolina.viviani@hiria.com.br

Formas de Pagamento
O pagamento pode ser feito por depósito bancário (mediante envio do comprovante), boleto ou cartão de crédito (Visa e Mastercard).

Trabalhamos com nota de empenho. Consulte-nos.
O valor da inscrição inclui

Acesso à sala da conferência, materiais disponibilizados pelos palestrantes-especialistas, almoço nos dias 18 e 19/10, servidos em sistema buffet no restaurante do Hotel Deville (em opções e horários estabelecidos pelo local), certificado de participação e report pós-evento com as considerações e analises apresentadas (em até 30 dias).

Local

Centro de Convenções Hotel Deville Prime - R. Passárgada, S/n - Itapuã, Salvador - BA, 41620-430

Datas

18, 19 e 20/10/2017




Política de cancelamento e substituição:

1. Substituição de Participante:
A qualquer tempo, poderá ser solicitada a substituição do participante, sem que referida substituição implique na cobrança de qualquer acréscimo ou taxa.

2. Cancelamento de inscrição:
Considerando que a programação dos eventos implica na assunção, pelos realizadores, de obrigações e custos perante terceiros, não serão reembolsados os valores pagos a título de inscrição, fazendo jus o participante, entretanto, ao respectivo crédito, na forma a seguir definida:
2.1 Na hipótese de cancelamento solicitado até 7 (sete) dias anteriores ao evento - será concedido o crédito correspondente a 100% (cem por cento) do valor pago, a ser utilizado em qualquer evento dos realizadores pelo período de 1 (um) ano, a contar da data do cancelamento;
2.2 Na hipótese de a solicitação de cancelamento ocorrer em período menor que 7 (sete) dias do início do evento, o crédito corresponderá a 70% (setenta por cento) do valor pago, a ser utilizado em qualquer evento dos realizadores pelo período de 1 (um) ano, a contar da data do cancelamento;

3. Alteração da data do evento:
Caso o evento não possa ser realizado na data designada, por motivo de força maior, nos termos definidos na legislação civil, este deverá ser reagendado, ficando assegurado ao participante:

3.1 Caso não lhe seja possível participar do evento na nova data designada, receber o respectivo crédito, para participação em quaisquer eventos futuros dos realizadores pelo período de 1 (um) ano.

4. Cancelamento do evento pelos realizadores:
Caso o evento seja cancelado, por inciativa dos realizadores e sem motivo de força maior, será devolvido o valor de inscrição, no prazo de 15 (quinze) dias do cancelamento ou, à opção do participante, será este valor transformado em crédito, a ser utilizado em qualquer evento dos realizadores pelo período de 1 (um) ano, a contar da data do cancelamento.

5. Direito de alteração de temas e palestrantes
Os realizadores se reservam no direito de alterar tópicos da programação e palestrantes divulgados, caso estes, em momento posterior à confirmação anteriormente divulgada, estiverem impossibilitados de participar do evento.
Nestas circunstâncias, as substituições obedecerão o mesmo critério adotado na escolha do palestrante inicialmente previsto, não cabendo aos participantes qualquer direito a cancelamento de sua participação e/ou pedido de indenização.

6. Segurança
Os realizadores não se responsabilizam por furtos ou roubos de bens dos participantes ocorridos durante os eventos na dependência dos mesmos, sugerimos que tomem medidas para evitar estas ocorrências.


Hotel Deville Prime Salvador - R. Passárgada, S/n - Itapuã, Salvador - BA, 41620-430

Hotel Oficial


Centro de Convenções - Hotel Deville Prime - R. Passárgada, S/n - Itapuã, Salvador - BA, 41620-430 | Telefone: (71) 2106-8500

Tarifas especiais para participantes do Fórum para hospedagem

Eventos Parceiros